Resoluções Legislativas

Durante meu mandato como vereador na Câmara Municipal de Jandaia do Sul, trabalhei incansavelmente para promover mudanças positivas em nossa comunidade. Por meio de resoluções legislativas, busquei implementar políticas que visam melhorar a transparência, promover a inclusão e garantir o respeito no ambiente parlamentar. Abaixo, apresento as resoluções que tive a honra de propor e aprovar:

  1. RESOLUÇÃO Nº 001/2023 – Institui a Política de Acessibilidade da Câmara Municipal de Jandaia do Sul.
  2. RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – Institui a Tribuna Livre na Câmara de Vereadores de Jandaia do Sul.
  3. RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Jandaia do Sul – PR.
  4. RESOLUÇÃO Nº 006/2023 – Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal de Jandaia do Sul PR.

Essas resoluções refletem meu compromisso com a promoção do bem-estar, da inclusão e da qualidade de vida de todos os cidadãos de Jandaia do Sul. Continuarei trabalhando em parceria com meus colegas vereadores e a comunidade local para implementar políticas públicas que atendam às necessidades de nossa população e contribuam para o desenvolvimento de nossa cidade.